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Brasil

MPF no Amazonas investiga “tolerância” do governo federal com desmatamento

Representante questiona suposto silêncio e omissão da Procuradoria-Geral da República diante do que chamou de política de tolerância adotada pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito para “apurar notícia de política de tolerância adotada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a redução das atividades fiscalizatórias, o aumento do desmatamento e o enriquecimento ilícito de desmatadores e grileiros”.

Na Portaria Nº 36, de 31 de Julho de 2019, o procurador da República em substituição ao 13º Ofício, Filipe Pessoa de Lucena considera a Notícia de Fato nº 1.13.000.001722/2019-96, instaurada por meio de manifestação recebida na Ouvidoria do MPF, na qual o representante questiona suposto silêncio e omissão da PGR, diante do que chamou de política de tolerância adotada pelo Ministério do Meio Ambiente.

O procurador também considera que a representação registra, como exemplo, a “licitação programada para a contratação de empresa privada para o monitoramento, mesmo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), “ao custo estimado de sete milhões de reais, conforme notificado” e cita notícias de que o Brasil concentra retrocessos em unidades de conservação ambiental.

As áreas de preservação ambiental do planeta têm sofrido inúmeros processos de reversão ao longo dos últimos 50 anos, e os dois grandes focos do problema hoje são Brasil e EUA, conclui um novo estudo.

Desde 1971, 146 unidades de conservação brasileiras tiveram suas áreas reduzidas, seu status de proteção rebaixado ou foram simplesmente removidas.

O novo levantamento, conduzido por uma equipe internacional de cientistas liderados pela ONG de pesquisa ambiental CI (Conservation International), na edição da revista Science. Os pesquisadores fizeram um levantamento global do problema – batizado com a sigla PADDD, do inglês para “recategorização, redução e extinção de áreas protegidas” – e encontraram 3.749 atos de gestão afetando mais de 500 mil quilômetros quadrados originalmente designados para proteção.

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