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Além do bloqueio de bens no montante de R$ 219.114,58, o MPF pediu à Justiça Federal a condenação de Rene Coimbra por improbidade administrativa
Órgãos citam que participantes do Amazonas não tiveram mesmas possibilidades daqueles que realizaram exame em janeiro, como reaplicação por motivo de doença ou abstenção. Quase 70%...
O procurador da República Rafael Rocha disse que o governo decidiu pagar pra ver e lançou um edital sem nenhuma viabilidade jurídica.
Os ministérios públicos e as defensorias apontam que as providências adotadas até o momento não foram suficientes. As medidas incluem o fornecimento regular de oxigênio e...
A decisão assegura liberdade de manifestação e reunião como direito dos cidadãos, inclusive estrangeiros, com a finalidade de buscar a realização comum de um fim lícito.
A recomendação estabelece prazo de 20 dias para que o Cremam informe o MPF sobre as providências para o cumprimento das medidas recomendadas.
O MP argumenta que a vacina Covaxin ainda não passou por todas as fases de testes de eficácia e efeitos colaterais.
A prorrogação foi derrubada por decisão posterior do TRF-1, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Procuradora cita grave situação epidemiológica de municípios do estado e pede comprar de doses para vacinar 70% da população, informa a CNN Brasil,
