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Inquérito investiga se as mortes têm relação com as condições ambientais em que os pacientes viviam (insegurança alimentar, ausência de saneamento etc).
No Amazonas, das dez empresas que passaram por auditoria, duas apresentaram 100% de conformidade.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada pelo procudador da República Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha, no Diário Oficial do MPF de terça-feira (31/10).
Auditoria sobre a conformidade socioambiental da compra de gado bovino incluiu pela primeira vez outros Estados além do Pará.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais.
O Comitê quer que os milhões de recursos já liberados pelo Governo Federal não sofram desvios de finalidade e sejam investidos, de fato, em prol da...
Procuradora pede informações de governos e órgãos públicos sobre o que está sendo feito para atender os povos indígenas e tradicionais no Amazonas.
Auditagem é a primeira em que parâmetros de avaliação foram os mesmos para toda a região; no Pará foram realizados outros quatro ciclos.
Primeira Turma do TRF1 rejeitou, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício.
