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A decisão dela foi aprovada por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, no voto do relator, o procurador de Justiça José Bernardo Ferreira...
O Contrato foi com recursos Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O procedimento foi publicado no Diário Oficial do MP-AM, pelo promotor de Justiça da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística...
Documento recomenda ao Comando Geral da Polícia Militar e à Guarda Municipal que não interfiram nas manifestações eleitorais, salvo para assegurar a segurança.
Em setembro de 2019, uma audiência pública na Assembleia Legislativa revelou pelo menos, 120 manifestos, entre reclamações e denúncias de abuso de autoridade e assédio de...
Segundo o MP-AM, a ampliação do atendimento pelos os meios digitais, facilitou o acesso do público à instituição.
Em 2021, até o último dia 05/11, a Secom já empenhou R$ 194,9 milhões e já pagou R$ 107,9 milhões, indicando novo recorde histórico da gestão...
Contrato com Medlevensohn foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de abril de 2020, no valor de R$ 1.299.000,00, assinado pela então secretária...
O procedimento foi publicado, nesta terça-feira (19/10), pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca.
