Portaria do Ministério da Saúde diz que toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
A reunião ocorre após a sequência de fatos relacionados à atuação de facções criminosas no estado que estariam 'medindo forças' com as autoridades de segurança pública...
Inquérito considera inspeção do dia 27 de janeiro, para colher informações sobre oferta de ultrassonografia “bem como sua demanda reprimida”.
O promotor de Justiça de Benjamin Constant, Eric Nunes Novaes Machado, em Portaria publicada no Diário Oficial do MP-AM desta terça-feira (01/02), instaurou inquérito para apurar...
O MP-AM requisitou da FCecon cópia, em mídia digital do último contrato firmado com o Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S...
Conforme o promotor, o termo de cooperação assinado pelo Estado do Amazonas e a CBF nunca obrigou que a gratuidade fosse observada.
A decisão dela foi aprovada por unanimidade no Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, no voto do relator, o procurador de Justiça José Bernardo Ferreira...
O Contrato foi com recursos Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O procedimento foi publicado no Diário Oficial do MP-AM, pelo promotor de Justiça da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística...