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A lei, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), gerou controvérsias, e foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC)
Pela redação da lei, o crime de violência psicológica contra mulher tem pena de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constitui...
A lei aumenta a tributação sobre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) disse que a mudança significa dizer que a indústria da Zona Franca não terá aumento de custo em função da perda...
A lei do superendividamento, sancionada no início do mês, tem o objetivo de evitar que os consumidores façam dívidas maiores do que podem pagar.
Os serviços prestados à vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também serão ressarcidos pelo agressor de acordo com a tabela SUS, conforme disposto na Lei...
Ministério da Infraestrutura, por meio de nota, apontou que a pandemia gerou impactos significativos nos resultados financeiros da indústria.
O parcelamento dos débitos devem ter parcelas de igual valor e será vedado a cobrança de entrada.
No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia...
