Instituto deve fazer reformas, manutenção e limpeza dos prédios, além de melhorar as instalações físicas do órgão, a fim de garantir a segurança dos servidores e...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas salienta que os pedidos de inclusão de processos nesta edição da SNC devem ser realizados impreterivelmente até o dia 10...
A proposta elaborada pelo ICMBio garante investimentos em áreas protegidas do Xingu e regiões próximas.
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
O tribunal disse que não encontrou “invasão ou incursão predatória” de uma força estrangeira.
Decisão da Justiça Federal de Brasília deferiu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e restaura acordo comercial.
A decisão estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo estadual comprove o cumprimento das medidas, definidas pela Justiça em sentença de 2021.
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por atrasos.
Empresa é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa.
