Município iniciou ação civil pública por conta da ocupação em área ambiental.
Câmaras Reunidas decidiu que o rito do mandado de segurança não comporta dilação probatória.
Considerando o número de ações ajuizadas no TRT-11, o Amazonas registrou, em 2024, um processo envolvendo acidente de trabalho aproximadamente a cada 5 horas.
Também está proibido qualquer bloqueio nas garagens das empresas ou ação que impeça o livre funcionamento do serviço.
Notícia-crime registrada contra o ex-presidente o denunciava por obstrução à Justiça em convocação de apoiadores a manifestações por anistia.
Instituição financeira foi responsabilizada por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais.
Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que houve culpa exclusiva do consumidor ao não respeitar o plano de manutenção do...
O valor do dano moral foi mantido em R$ 6 mil.
Processo foi suspenso por 30 dias, para que propostas sejam melhor analisadas
