Decisão atende a denúncia do MPF, que acusa os dois réus de prática de crimes ambientais e de usurpação de bens da União.
Objetivo é garantir ressarcimento de beneficiários.
Os crimes foram cometidos em 16 de agosto de 2022, em uma casa lotérica no Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
Entidades pedem apoio do Pontífice contra suspensão de processos trabalhistas determinada por Gilmar Mendes
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A próxima fase é a sentença, na qual o juiz vai julgar procedente ou improcedente a ação
Decisão ocorre após laudo técnico contestar a veracidade de assinatura em documento que encerrava disputas judiciais.
Espaço vai funcionar na prefeitura do município e oferecerá apoio e orientação para indígenas em situação de vulnerabilidade na região amazônica
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região.
