Segundo a PF, o preso foi investigado na 'Operação Xeque-Mate', deflagrada há um mês pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (Ficco/AM) .
A decisão dá prosseguimento a dispositivo de sentença que transitou em julgado em 2022 e que já havia determinado a reforma/restauração dos imóveis tombados daquela área.
Os agentes públicos tiveram decretada a perda dos cargos que ocupam, como efeito extrapenal da condenação.
Para o relator, a segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado que, entre outras funções, deve prover a preservação ou a restauração de...
Decisão foi proferida em setembro deste ano e já cumprida por estabelecimento de Manaus.
Ação questiona dispensa de licitação e aponta ausência de requisitos legais na contratação direta de imóvel no valor de R$ 270 mil
A decisão liminar foi tomada pela juíza federal Cristina Lazzari, da Vara Federal de Tabatinga (AM), e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Decisão foi proferida em ação civil pública, iniciada pelo Ministério Público do Amazonas.
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018.
