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A magistrada afirmou ainda que a situação financeira da companhia tornaria improvável o atendimento ao pedido liminar.
Alberto Jorge disse que Sejusc não cumpre determinação judicial para que seja realizada nova posse eleição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir)
Eleição foi alvo de representação na Justiça, após conselheiros denunciarem ilegalidades
Total é de processos em análise ou já devidamente conclusos pelo órgão judicial desde janeiro deste ano.
Duas ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública
Cidadão apontou ausência de médicos em três dias consecutivos no hospital da cidade
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da inconstitucionalidade de leis de...
Grupamento da Polícia Militar em Beruri não dispõe de embarcação para a prestação dos serviços de segurança pública e nem de motocicleta.
Antes Hitler, após a decisão judicial para mudar de nome, ele passou a se chamar Yura Niwa Wani Ni-Nawavo Marubo Comapa Franco
