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Amazonas

Corregedoria de Justiça do Amazonas registra recebimento de mais de 2,4 mil processos em 2021

Total é de processos em análise ou já devidamente conclusos pelo órgão judicial desde janeiro deste ano.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ), órgão responsável por receber, processar e decidir as reclamações contra servidores do Pode Judiciário estadual, informou que registrou 2.422 processos em 2021, desde 18 de janeiro de 2021, data em que o órgão passou a utilizar o sistema PjeCOR como plataforma para o recebimento e a tramitação de processos de sua competência.

De acordo com a CGJ, Dentre os processos incluem-se: “atos normativos”, “pedidos de providência”, “representações por excesso de prazo” bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar.

A adesão ao PJeCOR pela Corregedoria atendeu a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressa no Provimento 102, de 8 de junho de 2020, que recomendou a todos os órgãos de correição da Justiça do País o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação.

Para atender à exigência do CNJ a CGJ informou que providenciou a capacitação de representantes de todas as suas diretorias assim como de setores administrativos e jurídicos, e também disseminoua nova ferramenta perante o público interno do TJAM (magistrados (as); diretores (as) de Varas e de unidades administrativas da Corte) e público externo (operadores (as) do Direito; membros do sistema judiciário; serventias extrajudiciais, pessoas jurídicas e outros).

Dentre as diversas instruções para a utilização e otimização do uso do PJeCOR está a disponibilização de um portal reunindo informações e instruções, que pode ser acessado, pelos interessados, no endereço eletrônico: https://corregedoria.pje.jus.br/login.seam

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