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Descumprimento dessa nova determinação enseja multa no valor de R$ 100 mil reais
“Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção", diz parecer apresentado pelo Ministério Público Federal.
A Comissão requer o pagamento de R$ 100 mil por cada atraso ou cancelamento de voo. Valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do...
Sócio e administrador da empresa Amazon Brasil Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. foi condenado a mais de quatro anos de prisão e multa de R$...
Ação Civil Pública foi ajuizada por integrantes da Força-Tarefa Amazônia e pede a suspensão imediata de decreto do presidente Jair Bolsonaro, de novembro deste ano.
