Decisão judicial foi tomada em audiência de conciliação realizada no âmbito de ações civis públicas movidas pelo MPF em 2017 e 2020.
Justiça Federal sentenciou dentista pela caça e abate ilegal de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos.
O corregedor-geral de Justiça considerou a atribuição fiscalizatória da CGJ/AM em relação aos serviços das serventias extrajudiciais (art. 74 da Lei Complementar 17/97) para a decisão.
Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para "maquiar o resultado fiscal".
Decisão foi dada dentro de ação do MPF contra a União e o Estado, com pedido de construção da unidade
Primeiras audiências do caso foram realizadas em março e os réus foram ouvidos em maio.
O processo estava sendo questionado na Justiça pelo Sindicato Rural de Autazes, que representa figuras do agronegócio da região.
A nota, assinada pela diretora do Foro, juíza Federal Mara Elisa Andrade, diz, ainda, que “Amazonino Mendes dedicou sua vida pública ao desenvolvimento do Estado .
De acordo com o MPF, a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, é alvo de grilagem, exploração ilegal de madeira e desmatamento para expansão da...