Em sua decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe afirma que se a empresa Transnorte Energia decidir dar início à obra de forma unilateral "poderá...
Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
A Polícia Federal havia intimado Sonia a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que a acusava de difamar o governo federal na webserie Maracá.
A determinação atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Associação Comunitária da Gleba Curumucuri. A juíza diz que as investigações estão em fase incipiente.
Por não apresentar os comprovantes ou devolver os valores não aplicados, o instituto e seu então presidente chegaram a ser condenados pelo Tribunal de Contas da...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública em que a DPE-AM questiona redução na quantidade de imunizantes que chegam ao Amazonas.
O juiz argumentou que a obrigação de doação integral dos imunizantes ao SUS desestimula que a sociedade civil, empresários e instituições participem da compra e da...
Além do bloqueio de bens no montante de R$ 219.114,58, o MPF pediu à Justiça Federal a condenação de Rene Coimbra por improbidade administrativa
A decisão diz que a secretária de Saúde de Manaus, Shadia Fraxe informou que, com a chegada de novas doses vai tomar a 2ª dose da...