A divulgação pelo Poder Executivo municipal ocorre após denúncias de atrasos e desvios de doses na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19 na capital do...
A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, destaca na liminar sobre o “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente” se...
Líder de comunidade extrativista que foi indiciado por envolvimento em conflitos na região teve prisão preventiva convertida em domiciliar.
Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na...
União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal historicamente assola a região e é um dos principais vetores de disseminação...
Descumprimento dessa nova determinação enseja multa no valor de R$ 100 mil reais
“Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção", diz parecer apresentado pelo Ministério Público Federal.
A Comissão requer o pagamento de R$ 100 mil por cada atraso ou cancelamento de voo. Valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do...
Sócio e administrador da empresa Amazon Brasil Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. foi condenado a mais de quatro anos de prisão e multa de R$...