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Decisão foi tomada em Ação Civil Pública em que a DPE-AM questiona redução na quantidade de imunizantes que chegam ao Amazonas.
O juiz argumentou que a obrigação de doação integral dos imunizantes ao SUS desestimula que a sociedade civil, empresários e instituições participem da compra e da...
Além do bloqueio de bens no montante de R$ 219.114,58, o MPF pediu à Justiça Federal a condenação de Rene Coimbra por improbidade administrativa
A decisão diz que a secretária de Saúde de Manaus, Shadia Fraxe informou que, com a chegada de novas doses vai tomar a 2ª dose da...
A divulgação pelo Poder Executivo municipal ocorre após denúncias de atrasos e desvios de doses na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19 na capital do...
A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, destaca na liminar sobre o “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente” se...
Líder de comunidade extrativista que foi indiciado por envolvimento em conflitos na região teve prisão preventiva convertida em domiciliar.
Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na...
União, Funai, Ibama e ICMBio têm 5 dias para apresentar plano emergencial. Garimpo ilegal historicamente assola a região e é um dos principais vetores de disseminação...
