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Uma das preocupações do juiz da Comarca é com as atividades garimpeiras que poderão aumentar no município, em razão migração do garimpo ilegal que estava atuando...
As ligações da deputada com o Amazonas FC e as emendas apresentadas para o clube foram notícia em diversos sites do Amazonas e até na principal...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM).
A condenação por dano moral foi fixada em R$ 5 mil.
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA.
O juiz disse que lamenta a decisão do CNJ, “com a referência a procedimentos exaustivamente investigados e fundamentadamente arquivados na esfera criminal e disciplinar".
A decisão inclui a condenação do condutor à pena definitiva de seis meses de detenção e dez dias-multa, por estar configurado o crime de transportar madeira...
Juiz do Amazonas determinou que o banco transferisse R$ 34 milhões, para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.
Conforme os processos, trata-se de situação comum de interrupção do serviço no Município, especialmente a partir do mês de maio de 2022, durante vários sábados seguidos.
