A Fenasps entrou com mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os descontos salariais feitos pelo INSS.
A data de depósito varia conforme o valor que recebe e o número final do benefício.
Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS.
O governo deu prazo de cerca de 45 dias o prazo para análise do recurso e para responder os questionamentos.
Medida provisória altera prazo-limite para empregador recolher impostos.
A reivindicação dos peritos, assim como dos trabalhadores administrativos, é de reajuste de 19,9%. Segurado pode remarcar atendimento pelo 135 ou Meu INSS.
Segurados têm direito à parcela extra de isenção a partir do mês do aniversário
A Lei 13.876/2019 havia estabelecido que o Poder Executivo era o responsável pelo pagamento das perícias.
O pagamento da primeira parcela será liberada na folha de abril — paga entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de...