O promotor cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e diz que deve haver articulação e integração operacional entre a autoridade policial e a "rede...
Informação foi dada em reunião com representantes de órgãos de defesa do consumidor, deputados, representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), taxistas e motoristas de aplicativos.
Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM da última quinta-feira, instaurados pelo promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira, assinada pelo procurador de República José Gladston Viana Correia.
A 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público do Amazonas instaurou, até o último dia 22/11, sete inquéritos civis para...
As Portarias de instauração dos inquéritos foram publicadas esta semana no Diário Oficial do MPF e foram assinadas pelo procurador da República Bruno Silva Domingos, de...
o Ministério Pública pretende garantir medicamentos, produtos e materiais médico-hospitalares, equipamentos e insumos, mobiliário e, ainda, a destinação de recursos para ampliação e reforma do hospital.
A Portaria de instauração do inquérito, publicada nesta quarta-feira, foi assinada pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva.
O Cloridrato d Dorzolamida é indicado para reduzir a pressão intraocular elevada e tratar o glaucoma.