A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados...
Comsefaz avalia que corte de impostos não garante queda de preços e pode comprometer serviços públicos.
Com a mudança, o ICMS da gasolina teve elevação de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. Já o gás de cozinha teve acréscimo de...
Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado.
Setor afetado cita risco de oligopólio por teles e controle do regulador sobre serviços online.
Segundo o estudo da Associação Brasileira de Supermercados, a alíquota, no Estado, passou de 18% para 20%.
Estado do Amazonas ficou fora do aumento e alíquota permanece em 17%. Comitê de secretários aprovou alta, mas decisão final depende de cada unidade da federação.
Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual...
Os nove estados que disseram estudar a possibilidade destacaram que já contam com iniciativas de isenção, redução ou devolução de ICMS em itens da cesta básica.
