Segundo o estudo da Associação Brasileira de Supermercados, a alíquota, no Estado, passou de 18% para 20%.
Estado do Amazonas ficou fora do aumento e alíquota permanece em 17%. Comitê de secretários aprovou alta, mas decisão final depende de cada unidade da federação.
Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual...
Os nove estados que disseram estudar a possibilidade destacaram que já contam com iniciativas de isenção, redução ou devolução de ICMS em itens da cesta básica.
