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A decisão também obriga o governo federal a retomar atendimento de saúde aos indígenas e a instalar posto de fiscalização para evitar o retorno de criminosos.
Área Jacareúba-Katawixi está sem documento de restrição de uso, o que facilita a ação de grileiros.
Indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores na área que espera há 40 anos por demarcação.
Na mesma ação, o STF determinou ao governo federal a formulação de plano de enfrentamento à covid-19 nas comunidades indígenas.
Com a descoberta, o grupo será o 115º povo isolado a ser identificado no Brasil.
O novo Programa segue as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.
A linha de transmissão de energia pretende ligar Manaus a Boa Vista por meio do Sistema Interligado Nacional, deve se estender por 721 quilômetros - desses,...
Distribuidora do Pará, Equatorial Energia, é acusada de fornecer luz a grileiros; empresa nega irregularidades.
Só da semana passada para cá, duas teriam morrido desnutridas, em geral, uma consequência da doença.
