No total, o presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que configura ato de improbidade administrativa.
O documento do MPF denuncia o aumento do desmatamento nos territórios dos povos indígenas isolados, o que indica a invasão dessas áreas por grileiros, madeireiros e...
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo.
Para o MPF, a norma provoca diversas violações, como a do caráter originário do direito dos indígenas às suas terras e da natureza declaratória do ato...
O coordenador teria encorajado líderes do povo marubo a disparar contra indígenas isolados caso sejam “importunados” por eles.
Associação do Vale do Javari age para debelar risco de confronto entre marubos e povo isolado e termina acusada de desrespeitar quarentena.
Duas importantes lideranças indígenas foram intimadas pela PF a prestar depoimento, a pedido da Funai, por supostamente terem feito declarações críticas ao governo federal.
A nota aponta que uma série de medidas, atos normativos e a não adoção de políticas públicas pelo governo federal, em tempos de pandemia, compõem um...
As diretrizes da inclusão determinadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social abrangem os povos originários residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não...
