Medida permitia exploração até por não indígenas e foi criticada por entidades ambientais.
Procuradoria deu prazo de dez dias para que Ibama e Funai apresentem esclarecimentos sobre instrução normativa.
Coordenador de índios isolados também está entre os alvos de operação que mira irregularidades em Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará.
As medidas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ocorrem após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Outro pedido no documento, que foi entregue à coordenação da transição, é o cerco ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.
A lei renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias para evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades.
Iniciativas indígenas aguardam há dez meses sinal verde da Funai e são cancelados pelo ISPN, ONG que tinha recursos do Fundo Amazônia.
As atividades serão em caráter episódico e planejado, por 90 dias, até 12 de janeiro de 2023.
A base da Funai fica no Rio Jandiatuba, afluente do Solimões, no município de São Paulo de Olivença, fronteira com a Colômbia.