Piripkura: Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena com isolados

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por seis meses a portaria de restrição de uso da Terra Indigena Piripkura, que ainda aguarda por estudos de demarcação. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 04/04. A informação é do jornal O Globo.

Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais devastado entre as áreas com a presença de povos isolados em 2021.

De acordo com a portaria publicada hoje, fica estabelecido “a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 242.500 hectares e perímetro aproximado de 284 quilômetros, da referida Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, Estado do Mato Grosso, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de localização, monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Piripkura”.

A portaria da Funai que restringe a presença de não índios na área precisa ser renovada a cada três anos, porém, esta é a segunda vez que a Funai prorroga a decisão por apenas seis meses. A próxima atualização deve ocorrer no próximo mês de outubro. No entanto, para indigenistas, esse documento é considerado um instrumento frágil para conter o avanço de invasores. Tamanha lentidão para avançar nos estudos de reconhecimento causa insegurança jurídica no processo, o que facilita a ação de criminosos, que se aproveitam da não regularização da terra. No total, Piripkura já perdeu aproximadamente 5% de sua floresta original.

Sem demarcações com Bolsonaro

As áreas que estão em estudo carecem ainda de relatórios antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamentam a identificação e a delimitação do local. Até chegar ao processo de homologação ainda leva um longo caminho dentro Ministério da Justiça.
Entende-se por terras homologadas e autorizadas aquelas que, após estudos, foram formalizadas por decreto presidencial e tiveram seus registros feitos em cartório.

Atualmente, de acordo com a fundação, 117 terras estão em estudo para serem homologadas ou regularizadas. Outras 118 estão ainda em processo, das quais 43 são delimitadas e 75 declaradas. Existe ainda a reivindicação de cerca de 500 áreas à espera de reconhecimento como terra indígena.

As delimitadas já tiveram seus estudos aprovados, mas ainda aguardam análise do Ministério da Justiça. As declaradas estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com georreferenciamento.

Funai e o Ministério da Justiça são responsáveis pela identificação, estudo e declarações das terras, antes de seguir para o presidente homologar por meio de decreto. Em três anos de mandato, Jair Bolsonaro não demarcou nenhum centímetro de terra.

Massacre

Tema do documentário “Piripkura”, lançado em 2017 pelos diretores Mariana Oliva, Bruno Jorge e Renata Terra, a Terra Indígena Piripkura ganhou projeção depois que ficou confirmada a presença de índios isolados na região; eram os três últimos sobreviventes de pelo menos dois massacres liderados por madeireiros nos anos 1980. Tio e Sobrinho, Pakui e Tamandua seguem nômades pela floresta e se movimentam por uma mata densa, entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã, distantes cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá.

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