Prazo vai até 14 de fevereiro; pagamento é feito na conta do benefício. Segundo o instituto, mais R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos
Medida foi publicada na edição desta quarta-feira (7/1) do DOU. Lei ainda prevê ressarcimento de beneficiários lesados por fraudes ou abusos.
Prazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado em novembro.
Ainda de acordo com instituto, 6.240.775 aposentados e pensionistas contestaram transações sem autorização.
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A eliminação decorre dos desdobramentos da Operação Chiado, deflagrada em 25 de novembro, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em concursos públicos.
Comissão não recebeu provas que confirmam o relato e está em busca de mais informações para aprofundar o caso.
Viana defende a medida para que haja, segundo ele, tempo para a realização de auditorias que averiguem se os empréstimos foram, de fato, contratados ou se...
