Em 2 de janeiro de 2019, Wilson Lima informou que o Estado devia R$ 140 milhões de contas de energia elétrica. Segundo diretor da empresa, a...
Os cargos comissionados criados nas sete instituições configura burla ao princípio do concurso público, bem como ilegalidade na contratação, segundo o MPAM.
Os serviços prestados à vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também serão ressarcidos pelo agressor de acordo com a tabela SUS, conforme disposto na Lei...
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ação.
O procedimento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (MP-AM) desta quarta-feira, é assinado pelo promotor eleitoral Antônio José Mancilha.
O Sinteam informa que fez vários pedidos de audiência com o governador Wilson Lima desde o início do ano, mas todos sem resposta.
Ministério Público acusa Áñez e seus principais ministros de participarem de golpe de Estado contra Evo Morales em 2019; réus denunciam perseguição política.
Nota oficial diz que havia um débito remanescente com a empresa no valor de R$ 1,2 milhão. E que foram pagos R$ 100 mil em novembro...
De acordo com a decisão, o Estado terá de providenciar transporte e as respectivas internações em leito de UTI, com todo suporte médico que o caso...