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Recomendação é publicada em um momento em que as queimadas e destruição ambiental no Amazonas batem recordes históricos.
A Seduc ainda não atendeu a recomendação do MPF emitida em março; lei federal prevê que no mínimo 30% dos alimentos destinados à merenda sejam adquiridos...
Medida visa acelerar vacinação infantil e garantir maior segurança na volta às aulas presenciais.
Retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino acontece a partir do dia 14 de fevereiro
As recomendações são voltadas para escolas e instituições de ensino superior das redes pública e privada.
Relação inclui reabertura de escolas com segurança, renda básica universal, conexão à internet para crianças e linha de crédito verde
Segundo o Ministério da Justiça, outros dois outros adolescentes, primos, também praticaram ações simultâneas em Goiás e Rio Grande do Norte.
No recurso enviado ao STF, o governo argumenta que a imposição da iniciativa parlamentar afronta o devido processo legislativo, pois interfere na gestão material e de...
Decisão atende pedido do Ministério Público, após constatar descumprimento de protocolo para evitar contágio pela covid-19.
