Parceria inédita prevê atuação prioritária em casos de fraude à cota de gênero, violência política e assédio eleitoral.
Lei prevê que estudantes não podem sofrer nenhum tipo de penalidade por parte de faculdades e universidades, mesmo com boletos de pagamentos em aberto.
Para agilizar a transferência aérea da adolescente, Defensoria entrou com um pedido de tutela de urgência.
Natural de Tapauá, Emanuelle Õkapa iniciou o curso de Ciências Biológicas aos 17 anos de idade após estratégia jurídica assegurar exame extraordinário e matrícula imediata.
