Indígena aprovada no Sisu antes de concluir o Ensino Médio garante vaga na Ufam com ação da Defensoria Pública

Há exatos 40 dias, a jovem indígena Emanuelle Õkapa deu início à realização de um sonho de infância: estudar para se tornar uma bióloga. Essa conquista só foi possível graças a uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Isso porque a estudante, da etnia Apurinã, nascida e criada em Tapauá, foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursar o bacharelado em Ciências Biológicas em Manaus antes de concluir o Ensino Médio.

Dado o curto prazo para a matrícula e o fato de ela ainda não ter completado os 18 anos, a família buscou a ajuda da Defensoria Pública para recorrer ao Judiciário a fim de garantir a vaga e a realização de um exame final extraordinário que permitiu a conclusão antecipada do 3º ano na escola, o que possibilitou que ela iniciasse a graduação.

O caso de Emanuelle chegou à DPE-AM por meio da unidade da Defensoria em Tapauá no início do ano. A mãe da jovem, Isa Santarém, conta que procurou a instituição por orientação do diretor da escola onde a primogênita estudava.

“Fui no mesmo dia até a Defensoria e já me informei sobre quais documentos seriam necessários e tudo mais”, recorda a mãe. Ela lembra que o prazo, entre a publicação da lista de aprovados e a data final para a realização da matrícula, era de apenas cinco dias.

Diante da urgência, o defensor público Renato Fernandes ressaltou que a situação exigiu articulação institucional e a atuação coordenada.

“A adolescente já havia sido convocada para matrícula, mas ainda precisava cursar o terceiro ano do Ensino Médio. Se nada fosse feito, ela perderia a vaga. Nós estruturamos o mandado de segurança pedindo a aplicação de uma prova para aferição de conhecimento e a reserva da vaga na universidade até a emissão do certificado”, detalha o defensor.

Como o processo, além da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), envolvia a Ufam, cuja competência jurisdicional é da Justiça Federal, a DPU precisou ser acionada.

Por meio da atuação do defensor público federal João Thomas Luchsinger, a DPU formalizou a petição na Justiça Federal com base na minuta elaborada pela DPE-AM.

Emanuelle diz que os momentos entre a aprovação no Sisu e a efetivação da matrícula foram de aflição.

“Eu tive muito medo de perder a vaga, mas minha mãe me deu muita força, dizendo que iriamos conseguir por meio da Defensoria. Foi muito legal ver a maneira como asseguraram os meus direitos para eu poder estar aqui hoje”, ressalta a jovem universitária.

Isa Santarém afirma que sempre teve fé que a filha conseguiria realizar o sonho, mas que ainda assim se surpreendeu com o trabalho da Defensoria Pública.

“Tenho muita gratidão ao trabalho do defensor Renato Fernandes. Eu falo para todo mundo que foi algo extraordinário, que ele é um profissional de alta competência, porque o tempo era muito pequeno”, ressalta, ao lembrar que pessoas próximas, preocupadas com a situação, tentavam reduzir as expectativas das duas em relação ao processo, observando que algumas decisões judiciais demoram para sair.

“Mas, não. A decisão saiu em um dia e, no dia seguinte, a Ufam deferiu a matrícula dela”, enfatiza.

Ao descrever o atendimento da DPE-AM, a mãe afirma que viu “empenho e uma vontade muito grande de ajudar”. “Teve ocasiões em que o doutor Renato me mandou mensagem à noite pedindo documentos. Então, isso alegrava muito o meu coração, de saber que tinha alguém se importando que tudo desse certo, que estava trabalhando até fora do seu horário de trabalho regular. Por isso sou muito grata”, relembra.

Após a decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Emanuelle fez a prova, foi aprovada e pôde dar sequência aos procedimentos para iniciar a graduação em Manaus.

“Era um caso que envolvia o sonho de uma adolescente e isso mexe muito com a gente, porque sabemos da importância do acesso ao Ensino Superior. Quando saiu a liminar, foi emocionante”, disse Renato Fernandes, defensor público do Amazonas.

Do despertar para a biologia à aprovação para a Ufam

Emanuelle Õkapa conta que, por ser indígena e por ter crescido no interior, sempre teve muito contato com a natureza e sempre foi curiosa. “Era um hobby meu pesquisar sobre a vida no geral, a vida humana, animal e as plantas também”, recorda.

“No interior, eu sempre perguntava para a minha vó qual o curso que a gente estuda isso. Um dia resolvemos assistir a um programa de TV e aí vimos biólogos falando. Ali nasceu uma semente, mas eu fui crescendo e vendo outros cursos também”, acrescenta.

A jovem sempre estudou em escolas públicas e não teve condições de pagar cursinhos pré-vestibulares.