O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera...
Decisão é da Corregedoria Nacional de Justiça; Luis Cesar de Paula Espíndola diz que não teve “intenção de menosprezar o comportamento feminino”
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
De acordo com a decisão, o governo deve pagar 9,27%, relativo ao período de abril de 2020 a dezembro de 2020, além de um acréscimo de...
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, conforme previsto no artigo 39,...
A advogada Carolina Postigo, que atuou em favor da empresa, informou que segundo o Poder Judiciário, se o frete é contratado pelo adquirente, na modalidade FOB,...
Polícia Federal deflagrou operação contra o ex-presidente e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado
Conforme a decisão, a fabricante também terá de indenizar o autor da ação em R$ 5 mil, a título de danos morais.
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.