O esquema criminoso, de acordo com o MPAM, , consiste na prática conhecida como "rachadinha", pela qual o vereador exige devolução de parte da remuneração -...
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018.
As medidas abrangem inclusão no orçamento e disponibilização em 90 dias de abrigo provisório
Decisão da Justiça Federal de Brasília deferiu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e restaura acordo comercial.
Indicador do Fundeb determina o valor mínimo anual por aluno que deve ser investido na educação básica
Decisão foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e considerou o "estado crítico" da infraestrutura...
A ação busca alinhar estratégias de combate a situações de violência e tortura contra pessoas em privação de liberdade
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
O ministro afirmou que Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro atuaram com a finalidade de tentar submeter a Suprema Corte "ao crivo de outro Estado por meio...
