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Presidente do Conselho da Amazônia, Mourão afirmou que, além do combate ao desmatamento, é necessário investimento em ciência e tecnologia para desenvolver a região, como uma...
Um arquivo de texto foi deixado pelo hacker no sistema do Superior Tribunal de Justiça com informações que exigiam pagamento para que os dados roubados fossem...
A medida do Conselho Nacional de Justiça deve beneficiar, principalmente, mulheres trans que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos.
A medida do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também atinge quem foi condenado por integrar organização criminosa, crimes hediondos ou violência contra a mulher.
Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça afastou a desembargadora . De acordo com Ministerio Público Federal (MPF), a magistrada é suspeita de receber vantagem ilícita...
Presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais
Proposta de separar presos no sistema carcerário durante a pandemia foi apresentada pelo Depen
A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido liminar no último dia 15 de abril, mas, até o momento, sequer foi cumprida a intimação do...
Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano 2019, divulgado na noite de segunda-feira (25), durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
