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A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas.
O pagamento não será considerado uma doação eleitoral e, por isso, também fica fora do limite de doação da pessoa física, de 10% da renda do...
O projeto afrouxa fiscalização de partidos e abre brechas para caixa 2 e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas.
Deputados ressaltam os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas; garimpeiros reclamam de burocracia e lentidão nos processos de licenciamento.
A mudança será incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o foro privilegiado no País a apenas cinco autoridades – presidente da República,...
O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de...
A medida pode ser vista como uma reação do Congresso à política ambiental adotada pelo Planalto, e às falas do presidente Jair Bolsonaro que insinuam que ONGs...
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre...
Presidente da Câmara quer votar a proposta até a semana que vem.
