A Lei de Execução Penal diz que são indelegáveis pelo Estado todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia no sistema prisional. O...
De acordo com a publicação, "o resultado inclui 132 participações acionárias diretas ou indiretas da União, com potencial para negociação pulverizada no mercado ou em bloco.
O anúncio da assembleia unificada foi neste sábado durante uma entrevista coletiva na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam).
A publicação da dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de julho, não...
Na portaria de instauração do inquérito, o procurador da República Leonardo de Faria Galiano justificou que a apuração se dará em decorrência de recentes declarações do...
O resultado superou as expectativas dos próprios governistas. Até o último domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca...
De 31 unidades de saúde, incluindo hospitais, pronto-socorros e serviços de pronto-atendimentos pesquisadas no Portal de Transparência do Estado, 23 registraram pagamentos totais menores em junho,...
Instituto informa que a medida foi necessária em função do quadro reduzido de servidores. Instituição buscou várias alternativas, mas não atenderam as necessidades de funcionamento regular...
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente da comissão, irá entregar ,nesta terça-feira, 9, o parecer definitivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...