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A proposta compõe o pacote de medidas administrativas adotadas pelo estado para compensar as perdas de arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis.
O governo solicitou que o Projeto de Lei Complementar tramite em regime de urgência para que os valores passem a ser cobrados já a partir de...
Projeto aumenta ICMS da energia elétrica, gasolina, gás natural, querosene de aviação e serviços de comunicação. Também aumenta a alíquota do IPVA e do ITCMD.
Desde 2016, no entanto, a desembargadora estava afastada do cargo pelo próprio STJ, por constar em investigação sobre esquema de venda de alvarás de soltura de...
Houve congelamento de R$ 366 milhões nos orçamentos das instituições federais de ensino, que foi liberado e, na sequência, bloqueado novamente.
Lei Brasileira de Inclusão dispõe que é obrigatória a acessibilidade em sítios da internet mantidos por por órgãos do governo.
No Amazonas, o 8 de dezembro é feriado estadual, pois Nossa Senhora da Conceição é padroeira tanto do Estado, como da capital Manaus.
De acordo com o TJAM, o valor será pago com recursos decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou acréscimo no repasse para o tribunal.
Investigações após operação conjunta de Polícias Civil e Militar levaram à identificação de integrantes de grupo de policiais militares que atuam no tráfico de drogas na...
