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A ação ingressada na última terça-feira (12/01) pelo vereador de Manaus Amom Mandel (Pode), com apoio do deputado federal Marcelo Ramos (PL) foi aceita pela Justiça...
Na tarde de quarta-feira,5, Wilker Barreto (Podemos, ingressou com mandado de segurança para suspender a decisão da Comissão Especial que pede o arquivamento do impeachment do...
No julgamento, a seção confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obrigou uma seguradora a cobrir integralmente os gastos de segurada com tratamento...
Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
Segundo o Ministério Público Federal, minuta de edital de licitação publicada pelo Dnit contraria decisão judicial do TRF1, da qual não cabe mais recurso.
Arthur Virgílio apresentou queixa-crime por injúria e difamação com base em reunião de 22 de abril. Vídeo consta em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro...
Ação Civil Pública solicita medidas diferenciadas que impeçam a transmissão do novo coronavírus entre os indígenas do Alto e Médio Rio Negro
Recomendação diz que caso o MS conclua pela incapacidade do Estado de promover as correções, que o Ministério da Saúde passe a atuar de forma suplementar...
O MP-AM denunciou que os três prontos-socorro de Manaus estão praticamente funcionando para atender pacientes de Covid-19 e continuam sendo a porta de entrada para urgência...
