Pedido de bloqueio de R$ 100 mil da conta de cada um, considerando serem eles as autoridades responsáveis pelo cumprimento de ordem judicial.
O Estado tem ainda prazo de 24 horas para providenciar transporte e internação de pacientes elencados em lista fornecida pelo município, independente dos pacientes serem autores...
A ação ingressada na última terça-feira (12/01) pelo vereador de Manaus Amom Mandel (Pode), com apoio do deputado federal Marcelo Ramos (PL) foi aceita pela Justiça...
Na tarde de quarta-feira,5, Wilker Barreto (Podemos, ingressou com mandado de segurança para suspender a decisão da Comissão Especial que pede o arquivamento do impeachment do...
No julgamento, a seção confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obrigou uma seguradora a cobrir integralmente os gastos de segurada com tratamento...
Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
Segundo o Ministério Público Federal, minuta de edital de licitação publicada pelo Dnit contraria decisão judicial do TRF1, da qual não cabe mais recurso.
Arthur Virgílio apresentou queixa-crime por injúria e difamação com base em reunião de 22 de abril. Vídeo consta em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro...
Ação Civil Pública solicita medidas diferenciadas que impeçam a transmissão do novo coronavírus entre os indígenas do Alto e Médio Rio Negro