Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar.
O curso mais concorrido — ou seja, com maior número de candidatos por vaga — é medicina, liderando o ranking com 162.213 inscritos e 2.624 pré-selecionados.
O projeto-piloto tem a perspectiva de ser replicado para todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relatório destacou que a madeira trafegou por 11 serrarias e 8 exportadoras, muitas já multadas por órgãos ambientais brasileiros.
Realização do júri de dois executores foi transferido para a capital com o objetivo de garantir maior independência aos jurados.
País registra quatro vítimas e 10 tentativas de feminicídio por dia.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Vítima disse que foi atacado violentamente, sofrendo ferimentos nas mãos e fratura exposta, o que o impossibilitou de trabalhar como motorista de aplicativo por dez dias.
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso.
