Estudo mostra que apesar das compras se concentrarem durante o dia, é entre 0h e 2h que a taxa de ataques de golpistas dobra.
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A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos.
O texto altera idade a mínima e o tempo de contribuição dos servidores públicos municipais para obter a aposentadoria.
Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do Amazonas e veda tal exigência.
O mapeamento apontou que Roraima, Amazonas e Pará concentram os maiores índices de exclusão elétrica entre estabelecimentos extrativistas, com 74%, 66% e 45% sem acesso.
De acordo com a decisão, a OAB-AM deve decidir sobre o pedido de inscrição definitiva do ex-secretário conforme as normas e critérios fixados no Edital que...
O programa oferecerá apoio jurídico e financeiro emergencial para líderes dos povos nativos ameaçados.
