A maioria dos entrevistados (30%) pretende gastar entre R$ 151,00 e R$ 250,00.
As normas foram baseadas em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), na legislação brasileira, inclusive na própria Constituição Federal, e também em leis internacionais.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar.
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TJAM declarou a inconstitucionalidade da lei em 27/02/2024, por vício na sanção da lei que havia aumentado a contribuição previdenciária de 11% para 14%.
A jovem Ária Ramos foi eternizada por uma escultura de mármore, em tamanho natural e que retrata uma moça segurando um violino, no local de seu...
Em 2022, 56% dos trabalhadores ganhavam até dois mínimos no PIM. Em 2019, o percentual aumento para 59% e chegou a 59,5% em 2020.
Segundo as entidades representativas dos indgígenas, a licença foi “oficializada em um cenário de violação de direitos e garantias dos povos indígenas”.
Decisão diz que órgãos do governo do Amazonas estão recebendo repasses , “contudo, permanecendo inertes" diante da necessidade de criação do Plano da Bacia Hidrográfica do...