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Apesar da falta de sentenças finais, avaliação é de que o tempo de tramitação dos processos ainda é aceitável.
Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$...
As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), poderão continuar emitindo o documento.
Até o momento, 4.680 empresas e entidades no Brasil, e 61 no Amazonas, estão mobilizadas e vão participar da semana oferecendo descontos, promoções aos consumidores.
No discurso no Planalto, o presidente disse que, ao tomar a decisão dos vetos, não buscou "fazer média" com a população nem afrontar o Congresso.
Com entrada gratuita em parques com áreas verdes, o Festival BB Seguros de Blues e Jazz chega que agora chega a Manaus e se consolida como...
A sentença da Justiça Federal atende ação movida, em 2015, pelo MPF no Ceará e tem abrangência em todo o território nacional.
A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$...
O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, condenou as gestoras a devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance, o montante de R$ 1,9 milhão.
