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Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma alterou o regime do cargo de delegado de Polícia e afetou o exercício de competência típica da...
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC.
Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de...
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Resultados fazem parte da 10ª edição regional do 'Barômetro Global da Corrupção', da organização Transparência Internacional.
Para ocupar o cargo e durante o período do mandato, candidato deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras...
A decisão de cassar os vereadores do PL foi proferida pela juíza da 37ª Zona Eleitoral no último 21/08, em AIME ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral...
Para participar do leilão online, os interessados deverão fazer um cadastro pelo portal do leiloeiro www.leiloesdonorte.com.br ou pelo Whatsapp, pelo número 98149-8070.
Decisão diz que ficaram caracterizados indícios de irregularidades que se mostram delimitadores da adequada competição e que transgridem os princípios da legalidade e moralidade.
