O reembolso de tarifas pagas a mais por importadores foi decidido depois que a taxação foi considerada ilegal pela Suprema Corte do país.
Na comparação com o trimestre finalizado em outubro (5,4%), a taxa equivale a uma estabilidade.
As investigações começaram após a descoberta de uma base de dados não oficial abastecida com informações acessadas ilegalmente em sistemas e bases governamentais.
Falha em usina termelétrica e escassez de combustível agravam a crise energética na ilha.
Ministro deu 5 dias para tribunais informarem pagamentos feitos a magistrados e servidores por equiparação ao Ministério Público nos últimos 10 anos.
Negociado por 25 anos e firmado em janeiro, o acordo está prestes a criar um mercado comum com cerca de 700 milhões de habitantes.
Balanço mostra um crescimento de 8,6% em relação a janeiro.
Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial; hoje o período é de cinco dias corridos.
Federação Brasileira das Empresas Lotéricas reclama da decisão.
