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Criação de novas sedes deve ocorrer no prazo de oito meses sob pena de multa mensal de 200 mil reais. Mesma decisão determina inúmeras providências para...
O Ministério Público Federal expediu recomendação para garantir lotação de agentes da PRF nos estados do Norte. Medida visa assegurar continuidade dos serviços do órgão com...
Josué está há 8 anos no PSD, partido que ajudou a fundar no Amazonas e que tem como presidente estadual o senador Omar Aziz.
O projeto Inclui no CTB referência a normas do Contran sobre o transporte de crianças: com idade de até 7 anos e meio, elas devem ser...
Ao todo, os nove países fizeram 115 alterações entre os anos de 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) ocorreram no Brasil. Essas medidas afetaram...
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou que a cota máxima pode variar entre 29,18 metros a 29,33 metros.
De 2015 a 2017, o número de beneficiários da previdência estadual subiu de 49.288 para 54.277, o que significava 2,6% da população do Estado. O valor...
A denúncia foi feita pela empresa Office Service Terceirização de mão-de-obra Eireli, contra a Comissão Permanente de Licitação do TCE, alegando ilegalidades no Edital do Pregão...
