Eventual transferência de Natal será decidida após realização de exames de imagem.
Portaria Conjunta foi assinada por 11 ministros e publicada no Diário Oficial.
Acordo deve ser formalmente adotado em uma assembleia-geral em outubro, e prevê avanço em direção à neutralidade de carbono até 2050.
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021.
Ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Na comparação com fevereiro de 2024, houve crescimento de 4,1%. No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,8%.
A consulta prévia é uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O Governo Federal confirma a autorização para realização de concursos com 85.168 oportunidades, sendo 27.196 para novos postos e 57.972 contratações para vagas já existentes.
Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.
