Para o magistrado, as dúvidas levantadas no processo não demonstraram, no momento, probabilidade suficiente de ilegalidade para justificar a paralisação...
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Com o início da transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas do país, houve...
O voto decisivo foi o do presidente da sessão, o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino. Gonet não...
Por maioria, Tribunal invalidou norma paulista que extinguiu isenção do imposto para Áreas de Livre Comércio da Região Norte
Resultado parcial da ação nacional registra participação de 3,5 mil policiais penais e revistas em 2.868 celas de 90 estabelecimentos...
Magistrado argumentou que decisão concilia atendimento às 'necessidades inadiáveis' com direito à paralisação. Decisão atende parcialmente pedido do banco.
O julgamento também marca o placar de 3 a 3 sobre o arquivamento de qualquer procedimento investigatório contra o procurador-geral....
Levantamentos do setor privado estimam impacto sobre o ingresso e a permanência na graduação. Cenário pode afetar estudantes atendidos por...
Valores servirão de referência para cobrança de ICMS.
