Magistrado argumentou que decisão concilia atendimento às 'necessidades inadiáveis' com direito à paralisação. Decisão atende parcialmente pedido do banco.
Repetitivo afastou regra do Código de Defesa do Consumidor.
Trata-se de produto de tarja vermelha, sujeito à retenção de receita médica, assim como as demais canetas emagrecedoras.
Candidato diz que respeito todas as religiões e também quem não tem religião.
Índice acelera após deflação em agosto e acumula alta de 4,47% em 12 meses, perto do teto da meta.
A expectativa nos bastidores é de uma conversa técnica ainda sem perspectiva de solução nessa fase.
Norma trata sobre riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.
Decisões do Pleno destacam que a sátira não autoriza imputações de ilícitos sem suporte fático.
Em uma nota oficial, a defesa de Alexandre Pires afirma que ele "não tem e nunca teve qualquer envolvimento com...
Medidas adotadas pelo Tribunal buscam assegurar a estabilidade do aplicativo durante o 1º e o 2º turno das Eleições 2026.
