Postos de combustíveis em áreas com focos de incêndio no Amazonas são fiscalizados pela ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que realizou, entre 26 de outubro e 6 de novembro, fiscalização em postos de combustíveis localizados em municípios do Amazonas com focos de incêndio. No Amazonas, os fiscais informaram que estiveram em 14 postos de combustíveis, duas distribuidoras, três revendas de GLP e seis postos flutuantes. Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados pela ANP.

No Amazonas, foram feitas 20 ações, no total, nas cidades de Manaus, Autazes, Humaitá e Itacoatiara. A operação resultou em três autos de infração, um de interdição e apreensão de 5.500 litros de diesel marítimo e 4.800 litros de gasolina.

As equipes verificaram qualidade dos combustíveis, volume fornecido pelas bombas, equipamentos e documentação dos estabelecimentos. Nesta etapa de fiscalização, o destaque é para ações em postos de combustíveis localizados em municípios da região amazônica com indícios de focos de incêndio.

Pará

Além do Amazonas, houve vistorias no Pará, nas cidades de Belém, Porto de Moz, Ananindeua, Capanema, Irituia, Itaituba e Tomé-Açu. No Pará. a ANP fiscalizou 16 postos de combustíveis, três usinas de biodiesel e sete revendas de GLP. Um agente não regulado atuava sem autorização foi identificado. Houve cinco autos de infração, duas interdições. Foi realizada a coleta de 20 amostras para análise laboratorial e apreensão de 7.685 litros de óleo diesel

Brasil

A ANP promete ampliar uma nova rodada de fiscalização do mercado de abastecimento em 16 unidades da federação.

No país, a fiscalização também alcançou estados como Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em São Paulo, 60 postos foram fiscalizados, com 13 autos de infração, seis interdições e apreensão de etanol, gasolina e óleo diesel. Em Minas Gerais, 42 postos foram vistoriados, com 23 autos de infração e uma interdição. No Rio de Janeiro, a ANP inspecionou 41 postos e quatro distribuidoras com sete autos de infração, quatro interdições e apreensão de combustíveis.

A ANP informou que mantém ações voltadas ao monitoramento de práticas oportunistas no
mercado. Desde o fim da vigência da Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP deixou de aplicar autos de infração por preços abusivos e eventuais indícios passaram a ser encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

As fiscalizações são planejadas com base em informações da Ouvidoria, do Programa de
Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de outros órgãos e da área de inteligência da
ANP.