A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Presidente sinalizou não ter tomado uma decisão sobre o tema, mas defendeu que Bolsonaro pague pelos crimes cometidos.
Conselho Federal de Medicina declarou que não é verdade que que somente atestados digitais serão válidos a partir de 2026.
Pacote de iniciativas comemora ao aniversário da lei do Microempreendedor Individual, em dezembro.
Texto fixa em 35 anos a idade para oficiais e praças e 40 anos para oficiais da saúde e outras...
Preço elevado de US$ 1 milhão agiliza permissão para viver no país e, segundo o presidente americano, é um caminho...
Em novembro, o Índice FipeZap registrou um aumento médio nacional de 0,58%, acima do resultado de outubro (+0,54%).
Documento aponta que estrutura precária e demora no atendimento viola o princípio da eficiência administrativa e descumpre o dever de...
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Como tramita em caráter conclusivo, texto segue para Senado; proposta fixa vencimento mínimo em 75% do valor pago aos professores.