Caso atinja este limite, ele será automaticamente desconectado e não poderá utilizar o aplicativo pelas seis horas seguintes.
Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve...
Todos os pacientes estão em São Paulo e foram contaminados no exterior. Não há evidências de circulação do vírus em...
A decisão do afastamento e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão submetidos ao referendo do plenário do Conselho...
A multa do aviso-prévio ocorre quando, não havendo prazo estipulado, a parte, sem justo motivo, decide rescindir o contrato de...
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra...
Auditoria constatou a existência de liberação de recursos sem prévia análise dos projetos e custos envolvidos
A Justiça Federal já havia determinado, em sentença de março de 2019, a imediata desocupação da área reivindicada pelo secretário...
O juizVictor André Liuzzi Gomes foi escolhido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função...
No mês passado, a empresa proibiu anúncios de produtos alusivos à cura ou prevenção do vírus