Maioria da 2ª seção entendeu que exploração reiterada e profissional de curta estadia pode descaracterizar finalidade residencial do imóvel.
O faturamento industrial avançou em março na comparação com fevereiro, mas continua abaixo do desempenho registrado no ano passado.
O estado do Amazonas ocupa a 22ª posição no ranking nacional de rendimento médio mensal, o sexto menor do país.
Rendimento per capita familiar no maior nível da série é reflexo do mercado de trabalho robusto, com desemprego no menor...
Produtos também não têm notificação ou cadastro na agência reguladora.
Organização reforça que vírus pode ser grave para infectados, mas descarta ameaça ampla à população mundial
A patente foi concedida pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO) e reúne inventores do Instituto René Rachou, unidade...
Documentação pode ser entregue no formato físico ou digital.
Estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional de violência agrária; mais de 25 mil famílias foram afetadas por disputas...
Concurso 3.010 vai celebrar o marco, com sorteio a ser realizado em 24 de maio.
