Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Para fazer a declaração o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal.
O evento ampliou a possibilidade de atendimento, via o telefônico gratuito, até o dia 1º de abril, pelo número 0800...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as prioridades para o governo brasileiro nos debates que ocorrerão durante a...
Franceses foram às urnas neste domingo (22/3) para o segundo turno das eleições municipais, uma das mais concorridas dos últimos...
Investigações avançam na busca por diagnóstico precoce e prevenção.
MPF alega a Justiça não foi comunicada sobre a ação e não recebeu o plano de controle. ICMBio diz que...
O alerta laranja significa situação meteorológica perigosa.
Os estados com maior número de solicitações são Pará (351.502), Maranhão (336.803), Amazonas (106.632), Bahia (81.765) e Piauí (63.025).
Usuários devem se atentar às condições da travessia antes de iniciar o deslocamento e acompanhar as atualizações pelos canais oficiais...
