Conflito de representação foi resolvido no STJ pelo critério da base territorial mais restrita .
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
No mês passado, houve um saldo positivo de R$ 498,951 milhões no SBPE, primeiro mês no azul desde dezembro.
Ministério da Fazenda orienta a procurar instituições financeiras e evitar responder contatos telefônicos ou mensagens.
Ele participou da elaboração do Plano Cruzado, em 1986, e do Plano Bresser, em 1988, além de ter sido consultado...
Decisão considerou a precariedade da carceragem do 1.º Grupamento da Polícia Militar de Anori, unidade responsável pela custódia de presos...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou três mortes por hantavírus no MV Hondius e registrou cinco casos suspeitos da...
Acordo busca assegurar a emissão de atestados com segurança, de maneira humanizada e simples .
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
No ano anterior, essa relação entre os mais pobres e os mais ricos estava em 13,2 vezes. Apesar do aumento,...
