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Órgão recebeu queixas de que aplicativo não apresenta os motivos para o indeferimento, o que compromete a possibilidade de recurso
O país tem, até o momento, mais de 12 mil casos confirmados de contaminação pela Covid -19 e 493 mortes
Baixa no preço internacional do petróleo causou a hibernação de 62 plataformas. Interrupção das atividades pode extinguir mais de 5 mil...
Para o órgão, conclusões apresentadas pelo governo coincidem com as do próprio Ministério Público, que pede na Justiça o lockdown
De acordo com o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), legalmente, não há nada que impeça Josué Neto de presidir o...
Ministro Ricardo Lewandowski autorizou hoje a divulgação dos laudos
Até abril deste ano,, a arrecadação de tributos do governo do Amazonas alcançou R$ 6,52 bilhões, contra R$ 5,81 bilhões...
Ministro Gurgel de Faria afirmou que UNE e Ubes não apresentaram nenhum ato assinado por Abraham Weintraub, o que inviabiliza...
Suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso
Novo teste é similar àquele utilizado para a influenza. Um líquido contendo amostras retiradas do nariz do paciente são aplicados...
